AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO - JURISTA E HISTORIADOR BRASILEIRO

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Afonso Arinos de Melo Franco
Afonso Arinos de Melo Franco nasceu em Belo Horizonte MG em 27 de novembro de 1905. Filho de Afrânio de Melo Franco, advogado e líder político, e neto de Cesário Alvim, figura destacada no império e na primeira república, era também sobrinho de Afonso Arinos, autor de Pelo sertão, e irmão de Virgílio Alvim de Melo Franco, expoente da juventude revolucionária de 1930 e da redemocratização, em 1945. Iniciou os estudos em Belo Horizonte e em 1914 mudou-se para o Rio de Janeiro. Matriculado no Colégio Pedro II, começou a revelar o gosto pela literatura e foi colaborador da revista estudantil Primavera. Formou-se pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro em 1927 e exerceu logo depois o cargo de promotor público na capital mineira.

Aristocrata de modos e sentimentos, inimigo dos preconceitos e autor de uma lei contra a discriminação racial, Afonso Arinos aliou sua atividade como jurista, professor, ensaísta e historiador à vocação de político.

De volta ao Rio de Janeiro, publicou seus primeiros livros: Introdução à realidade brasileira (1933), Preparação ao nacionalismo (1934) e Conceito de civilização brasileira (1936). Iniciou a carreira no magistério em 1936, como professor da Universidade do Distrito Federal, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Lecionou também no Instituto Rio Branco e na Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em 1943 já era participante do grupo de intelectuais que assinaram o manifesto dos mineiros contra o Estado Novo, impulso inicial para a derrubada da ditadura de Vargas.

A carreira política de Afonso Arinos começou em 1947, quando assumiu a vaga de deputado federal para a qual tinha sido eleito suplente. Elaborou a lei que leva seu nome, para proibir a discriminação racial, aprovada em 3 de julho de 1951. Seguiram-se mais três mandatos consecutivos, cujo momento mais dramático ocorreu quando sugeriu, em célebre discurso pronunciado em 9 de agosto de 1954, que Vargas renunciasse. O suicídio do presidente, cometido 15 dias depois, chocou-o profundamente. Distinguiu-se pela constante presença na Câmara, sobretudo depois que assumiu a liderança da União Democrática Nacional (UDN), em 1954.

De 1956 a 1958, participou do bloco de oposição ao presidente Juscelino Kubitschek. Elegeu-se senador pelo então Distrito Federal em 1958, presidiu a Comissão de Relações Exteriores e, mais tarde, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Foi senador até 1966, mas afastou-se duas vezes do cargo para assumir o Ministério das Relações Exteriores, no governo Jânio Quadros e no regime parlamentarista. Temeroso do populismo, apoiou o golpe militar de 1964. Foi redator da declaração de direitos humanos de 1967 e um dos organizadores da Aliança Renovadora Nacional (Arena). Ao constatar o desvio do regime rumo à ditadura, rompeu com os golpistas para só retornar à cena política vinte anos depois. Em 1986, aos 81 anos, elegeu-se senador pelo Partido da Frente Liberal (PFL).

Apesar da intensa atividade política, Afonso Arinos nunca abandonou as letras. Sua produção literária chega a cerca de sessenta títulos, em que se destacam Um estadista da república (1955), que, além de ser uma biografia do pai, é a história da república velha, e Rodrigues Alves -- apogeu e declínio do presidencialismo (1973). Outras obras: Introdução à realidade brasileira (1933), O índio brasileiro e a revolução francesa: as origens brasileiras da teoria da bondade natural (1937), além de compêndios de direito constitucional e volumes de memórias. Afonso Arinos de Melo Franco ocupou, desde 1958, uma cadeira na Academia Brasileira de Letras e morreu no Rio de Janeiro RJ, em 27 de agosto de 1990.

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